Diga NÃO à MP 1045/2021 “A Medida Provisória altera o Código de Processo Civil para incluir um critério objetivo para a concessão da justiça gratuita,… Continuar lendo “Diga NÃO à MP 1045/2021”…
AUXÍLIO-ACIDENTE: Quem tem direito? O auxílio-acidente é um benefício concedido ao segurado acidentado como forma de indenização, que pode ser acumulado com o recebimento… Continuar lendo “AUXÍLIO-ACIDENTE: Quem tem direito?”…
SEGURADOS FACULTATIVOS: Quem tem direito ao benefício? O segurado facultativo do INSS é aquele que, muito embora não exerça atividade remunerada, escolhe contribuir ao INSS para garantir… Continuar lendo “SEGURADOS FACULTATIVOS: Quem tem direito ao benefício?”…
PENSÃO POR MORTE, Filho inválido tem direito a pensão integral? A 𝙿𝙴𝙽𝚂Ã𝙾 𝙿𝙾𝚁 𝙼𝙾𝚁𝚃𝙴 é o benefício devido aos dependentes do segurado falecido.⠀ 🗓Em regra, o dependente que completa 21… Continuar lendo “PENSÃO POR MORTE, Filho inválido tem direito a pensão integral?”…
APOSENTADORIA DO AGRICULTOR, Esposa de agricultor tem direito a aposentadoria? Aposentadoria por idade rural: Quem tem direito?⠀O direito à aposentadoria rural não mudou com a reforma da previdência, tanto para… Continuar lendo “APOSENTADORIA DO AGRICULTOR, Esposa de agricultor tem direito a aposentadoria?”…
PENSÂO POR MORTE: Em algum momento o benefício prescreve?⠀ A prescrição é o nome jurídico dado à perda do direito de promover a execução judicial de um valor tido… Continuar lendo “PENSÂO POR MORTE: Em algum momento o benefício prescreve?⠀”…
AUXÍLIO-RECLUSÃO: Quem tem direito?⠀ Para ter direito ao auxílio-reclusão, é preciso ser dependente do preso, seja cônjuge (marido ou mulher), companheiro (a), filhos não… Continuar lendo “AUXÍLIO-RECLUSÃO: Quem tem direito?⠀”…
SEGURO DEFESO DO PESCADOR: O que é e quem tem direito? É o benefício concedido ao Pescador Profissional Artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação da… Continuar lendo “SEGURO DEFESO DO PESCADOR: O que é e quem tem direito?”…
AUXÍLIO-INCLUSÃO, Você sabe o que é? O auxílio inclusão será pago para os cidadãos incluídos no BPC que ingressarem no mercado de trabalho no valor de… Continuar lendo “AUXÍLIO-INCLUSÃO, Você sabe o que é?”…
Auxílio-doença negado, o que fazer? O auxílio-doença é o benefício mais requerido ao INSS, mas infelizmente é o mais negado também.É muito comum os segurados… Continuar lendo “Auxílio-doença negado, o que fazer?”…