SEGURADOS FACULTATIVOS: Quem tem direito ao benefício?

O segurado facultativo do INSS é aquele que, muito embora não exerça atividade remunerada, escolhe contribuir ao INSS para garantir alguns direitos.

Os direitos garantidos aos segurados facultativos são: benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-Doença), aposentadoria, salário maternidade, pensão aos dependentes.

Uma regra importante ao segurado facultativo é que ele somente poderá efetuar pagamento de contribuições em atraso caso ele não tenha perdido a qualidade de segurado, ou seja, se não tiver se passado mais de 06 meses sem contribuições.

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