Autor: Vinícius Francisco Brambilla (page 16)

Trabalhadores que passaram a contribuir com previdência social antes de 1994 e se aposentaram nos últimos 10 anos podem requerer…

A Lei 8.213/91 trata das hipóteses de vedação ao recebimento conjunto de benefícios previdenciários em seu artigo 124, que assim…

Empregados domésticos tal qual os demais trabalhadores urbanos são filiados obrigatórios do regime geral de previdência social. Com a reforma…

Por ser uma doença grave, é natural que surjam questionamentos acerca da possibilidade do portador de HIV fazer jus a…

Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas…

A pensão por morte tem como objetivo de proteger economicamente de todos os dependentes do falecido, para que a família…

Dúvida muito comum entre os segurados autônomos do INSS, é se existe apossibilidade de contribuir retroativamente períodos sem contribuição, com…

Trabalhar em mais de um emprego ao mesmo tempo é algo comum em várias profissões. Nos casos em que o…

O Decreto nº 10.410/2020 alterou o Regulamento da Previdência Social, e trouxe importantes modificações a respeito à comprovação da união…

⠀Os enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudante de nutrição, e os profissionais de apoio da área da saúde tem contato diário…