APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: O benefício pode ser vitalício?
Este benefício passou a ser chamado de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, houve essa alteração no nome depois da Reforma da Previdência.
Mas, é a aposentadoria por invalidez, como todos conhecem.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado está com incapacidade total e permanente.
É nos casos daquelas doenças, patologias, lesões que impossibilita totalmente qualquer trabalho ou atividade laborativa, sem que haja possibilidade de reabilitação.
Quando concedido, não é fixado uma data fim.
Em regra ela NÃO é definitiva
Não é para sempre
Pode sim encerrar o benefício e a pessoa ter que voltar a trabalhar ou exercer sua atividade laborativa.
o INSS poderá chamar para realizar perícia para verificar se a pessoa continua incapaz ou não.
Entende-se que a aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando:
o segurado já tem 60 anos ou mais
ouainda nos casos de completar 55 anos de idade + 15 anos de aposentado por invalidez
Nesses casos o INSS não irá chamar para perícia.
Fique atento!
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