PENSÃO POR MORTE: Viúvo(a) pode receber Pensão por Morte e Aposentadoria?

É possível receber os benefícios da aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?
Para isso, basta entender como ficaram as regras após a Reforma da Previdência.

O benefício da pensão por morte é destinado para os dependentes do falecido e que era segurado do INSS ou que recebia algum benefício previdenciário na data da morte.

Respondendo a pergunta acima, é possível sim receber, ao mesmo tempo, esses dois benefícios. Quem é aposentado também pode receber pensão por morte, contudo, essa possibilidade só será disponibilizada se houver o falecimento de um companheiro.

Até a Reforma da Previdência, em 2019, a pessoa podia receber mais de uma pensão por morte de alguém que ela fosse dependente. Também não se pode receber duas aposentadorias, apenas se forem de regimes diferentes.

Atualmente, após a reforma, o segurado que pedir o benefício agora, terá direito de receber o valor integral do benefício mais vantajoso.

Para receber a pensão por morte do cônjuge falecido, será necessário preencher alguns requisitos:
➡ Demonstrar o óbito ou a declaração da morte presumida;
➡ Comprovar o vínculo de dependente;
➡ Comprovar a qualidade de segurado do falecido.

O pedido pode ser feito pela plataforma do ‘Meu INSS’, tanto o aplicativo de celular quanto pelo site. As agências da região também poderão realizar o requerimento presencialmente, caso não queira ir para uma agência, basta ligar no número 135.

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